Home » Celso Maldaner » Notícias
Notícias em Destaque
Maldaner manifesta preocupação sobre a IN 77 e 76
22/05/2019

Maldaner manifesta preocupação sobre a IN 77 e 76

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (22) a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Tereza Cristina para debater as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução das políticas de responsabilidade do MAPA.

Em sua contribuição, o deputado federal Celso Maldaner sugeriu a Ministra uma atenção especial as instruções normativas - IN 77 e 76 que estão em vigor e apresentam uma série de dificuldades para os produtores rurais, especialmente os de leite, usando como exemplo as condições de temperatura do produto previstas nas normas que deve variar em torno dos 4°C para que seja transportado dentro das condições estabelecidas.

Em resposta, Tereza Cristina garantiu ao deputado que o Ministério está autorizado a rever as normas e fazer as mudanças necessárias, especialmente das normas excessivas e que não podem ser cumpridas. Ela explicou que um grupo está atuando dentro do Ministério para debater o assunto.

Já na parte da tarde, Maldaner esteve com o Dr. Rangel - Diretor de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola do Ministério para tratar do mesmo assunto. O Secretário confirmou que um grupo de trabalho está atuando com o intuito de construir um manual de instruções e orientações tanto para produtores como para os fiscais.

Rangel explicou que a ideia é que este manual oriente o produtor em como produzir o leite com a qualidade estabelecida, porém trazendo uma flexibilidade aos fiscais em avaliar e levar em consideração alguns parâmetros, como por exemplo, as variações climáticas que não oferecem uma estabilidade no transporte do leite cru, alterando a temperatura e portanto, dando uma brecha para os fiscais não acatarem a instrução normativa tal como ela é.

Vale ressaltar que essa sugestão será discutida com o Dr José Guilherme ainda hoje (22), pois a instrução normativa não será sustada, caberá a esse manual adequar ambas as partes. Ficaremos no aguardo dos resultados das reuniões dos próximos dias para definição do que será decidido e assim, orientar da melhor maneira nossos produtores rurais.

Novo Código Florestal Brasileiro
newsletter

Receba nossas novidades no seu e-mail.

Celso Maldaner gostaria
de ouvir a sua voz
Escreva diretamente para
o Deputado. Ele responderá suas mensagens.