Home » Celso Maldaner » Notícias
Notícias em Destaque
Na Semana da Mulher, Deputados e Senadores priorizam projetos femininos
08/03/2018

Na Semana da Mulher, Câmara dos Deputados prioriza projetos femininos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana especial do Dia da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8) seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários, em sessão presidida pela deputada Mariana Carvalho, única mulher a integrar a Mesa Diretora. Os temas votados garantem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara.

Para o deputado federal Celso Maldaner são importantes projetos que ajudam a proteger e a garantir uma maior segurança para todas as mulheres. “Hoje no Brasil, 12,5% das mulheres possuem ensino superior, 20% dos tribunais brasileiros são presididos por mulheres, 42,7% das famílias são chefiadas apenas por mulheres, 6,8 milhões de mulheres são empresárias e empreendedoras no Brasil, isso quer dizer, que elas podem estar aonde quiserem, porém precisam viver em segurança, protegidas da violência, principalmente sexual”, destacou.

As propostas aprovadas buscam também manter as grávidas na escola, regulamentar a profissão de esteticista, determinar a notificação e o registro compulsório de dados relacionados ao câncer para permitir que seja cumprida a lei que determina o início do tratamento em 60 dias, além das três propostas combatentes à violência contra a mulher.

Projetos aprovados pelo Senado

O Plenário do Senado também aprovou projetos de leis de combate à violência contra a mulher. Na mira, a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet; da chamada "vingança pornográfica"; e do descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha.

Câmara devolve R$ 230 milhões à União para ações de combate à violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados vai devolver R$ 230 milhões ao orçamento da União para que sejam investidos em ações de combate à violência contra a mulher e de combate às drogas coordenadas pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados transfere recursos provenientes de reduções de gastos no orçamento da Casa (R$ 200 milhões) e da venda da folha de pagamento de 2018 (R$ 30 milhões).

Para o deputado Celso Maldaner, a redução das despesas públicas, principalmente das casas políticas, é uma demanda da sociedade. “Essa e a primeira vez na história da Câmara que isso acontece, e a mesa diretora está de parabéns. Vamos investir cada centavo deste valor em defesa das mulheres”, destacou o deputado.


Novo Código Florestal Brasileiro
newsletter

Receba nossas novidades no seu e-mail.

Celso Maldaner gostaria
de ouvir a sua voz
Escreva diretamente para
o Deputado. Ele responderá suas mensagens.